1) Âmbito

Esta política aplica-se a todas as compras feitas no website MUHATA e deve ser lida em conjunto com os Termos & Condições. 

2) Destinos, transportadora e seguimento

Enviamos para Portugal (Continente e Ilhas), Espanha, União Europeia e vários países fora da UE. As encomendas são enviadas pelos CTT (serviços nacionais e internacionais). Sempre que possível, fornecemos número de seguimento para acompanhares a tua entrega. 

3) Processamento e expedição

• Preparação/expedição: até 3 dias úteis após confirmação do pagamento.

• O prazo final de entrega depende da transportadora e do destino. Após a expedição, a MUHATA não controla os prazos.

 4) Prazos e custos (transporte após expedição)

Os prazos abaixo referem-se ao transporte após expedição e podem variar por motivos logísticos e/ou desembaraço aduaneiro. O custo exato é indicado no checkout antes do pagamento.

Destino	Valor da compra	Prazo indicativo	Portes
Portugal Continental	≥ 40€	1–2 dias úteis	Grátis
	< 39,99 €	1–2 dias úteis	3,95 €
Espanha (Península)	≥ 40 €	2–3 dias úteis	Grátis
	< 39,99 €	2–3 dias úteis	4,95 €
Portugal – Madeira & Açores	≥ 40 €	5–10 dias úteis	Grátis
	< 39,99 €	5–10 dias úteis	3,95 €
União Europeia	≥ 80 €	5–7 dias úteis	Grátis
	< 79,99 €	5–7 dias úteis	7,95 €
Resto do Mundo	≥ 150 €	5–7 dias úteis	Grátis
	< 149,99 €	5–7 dias úteis	17,95 €

5) Envio internacional, impostos e alfândega

Em envios para fora de Portugal, impostos e taxas alfandegárias do país de destino podem aplicar-se e são da responsabilidade do Cliente. O desembaraço aduaneiro pode acrescentar tempo ao prazo de transporte. Se o cliente recusar o pagamento de encargos alfandegários, a encomenda poderá regressar à origem e será tratada como recusa de receção (não é livre resolução). Nesses casos, poderemos deduzir custos de transporte (ida/retorno) e encargos alfandegários efetivamente suportados, nos termos legais. 

6) Falhas de entrega e reenvios

Se a encomenda regressar por morada incorreta, falta de receção ou recusa de entrega, o reenvio fica a cargo do Cliente. O pagamento do reenvio deve ser efetuado no prazo de 14 dias úteis após o nosso e-mail de notificação; na falta de pagamento, podemos cancelar a encomenda e deduzir os custos de envio/retorno efetivamente suportados.

7) Atrasos e força maior

O transporte é um serviço externo, pelo que não garantimos prazos exatos nem nos responsabilizamos por atrasos imprevistos (ex.: greves, condições meteorológicas, disrupções logísticas). Se não for possível cumprir a data prevista, avisamos e poderás escolher entre manter com nova data ou cancelar com reembolso integral (pago até 14 (catorze) dias de calendário após o teu cancelamento). 

8) Prova de entrega

Considera-se entregue quando tu (ou alguém por ti indicado) adquires a posse física dos produtos, comprovada pela assinatura do comprovativo na morada indicada. 

9) Contactos

• E-mail: hello@muhata.com

• Telefone: +351 913 586 431 

• Horário de apoio: dias úteis, 10h–18h (Europe/Lisbon) 

                                                                                         Última atualização: 14-09-2025